Políticas de Privacidade
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Aurexia Health
Última atualização: XXXXXXXX
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
A presente Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais efetuado por:
Entidade: Aurexia Health (designação comercial)
Responsável pelo tratamento: XXXXXXXX
Forma jurídica: XXXXXXXX (a definir após constituição formal)
NIF: XXXXXXXX
Sede: XXXXXXXX
País: Portugal
Email para assuntos de proteção de dados: privacy@aurexiahealth.com
A Aurexia Health atua em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
2. Categorias de Dados Pessoais Tratados
2.1 Dados Recolhidos através do Website
Através do website podem ser recolhidos:
Nome
Endereço de email
Contacto telefónico (quando aplicável)
Conteúdo da mensagem
Dados empresariais no formulário de parcerias (nome da empresa, cargo, informação institucional)
Os formulários públicos não devem ser utilizados para envio de dados clínicos sensíveis.
2.2 Dados Relacionados com Agendamento
No âmbito do agendamento de sessões através de ferramentas Google Workspace (Google Calendar e Google Forms), poderão ser recolhidos:
Nome
Email
Contacto telefónico
Informações voluntariamente fornecidas pelo titular
2.3 Dados de Navegação e Monitorização Digital
O website poderá utilizar:
Cookies técnicos
Google Analytics
Google Ads
Meta Pixel
Meta Conversion API
Estes sistemas podem recolher:
Endereço IP
Dados de navegação
Identificadores de dispositivo
Interações com campanhas publicitárias
Os dados são utilizados para análise estatística, otimização de conteúdos e gestão de campanhas publicitárias.
2.4 Dados Tratados no Contexto Terapêutico
No âmbito da prestação de serviços terapêuticos poderá ser criada ficha individual contendo:
Dados de identificação
Informações relevantes para acompanhamento
Histórico de sessões
Relatórios técnicos gerados por sistemas de biofeedback
A informação de saúde é considerada categoria especial de dados nos termos do artigo 9.º do RGPD.
O seu tratamento ocorre exclusivamente:
Mediante consentimento explícito do titular
Para efeitos de acompanhamento terapêutico
No estrito âmbito da prestação de serviços solicitados
3. Partilha de Relatórios com Profissionais de Saúde
Os relatórios técnicos gerados pelos sistemas utilizados poderão ser entregues ao próprio cliente.
Caso o cliente pretenda partilhar tais relatórios com médico ou outro profissional de saúde, essa partilha é da sua exclusiva responsabilidade.
A Aurexia Health apenas enviará relatórios diretamente a terceiros mediante pedido formal e consentimento escrito do titular dos dados.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
Gestão de contactos
Agendamento de sessões
Prestação de serviços terapêuticos
Acompanhamento personalizado
Cumprimento de obrigações legais e fiscais
Comunicação informativa ou promocional (quando autorizado)
A Aurexia Health não trata dados para finalidades incompatíveis com as acima descritas.
5. Base Legal do Tratamento
O tratamento de dados assenta nas seguintes bases jurídicas:
Consentimento do titular
Execução de diligências pré-contratuais
Execução de contrato
Cumprimento de obrigação legal
Interesse legítimo devidamente ponderado
6. Subcontratantes e Plataformas Tecnológicas
O tratamento poderá envolver prestadores tecnológicos, nomeadamente:
Google (Workspace, Analytics, Ads)
Meta Platforms (Pixel e Conversion API)
Estes prestadores atuam como subcontratantes, estando vinculados a obrigações contratuais de confidencialidade e proteção de dados.
A Aurexia Health não vende nem comercializa dados pessoais.
7. Transferências Internacionais
Determinados fornecedores tecnológicos podem processar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Nestes casos, são aplicadas cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos adequados previstos no RGPD.
8. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados:
Pelo período necessário à prestação dos serviços
Durante os prazos legalmente exigidos
Até revogação de consentimento, quando aplicável
Findo o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
9. Direitos do Titular
Nos termos do RGPD, o titular tem direito a:
Acesso
Retificação
Apagamento
Limitação
Oposição
Portabilidade
Retirada de consentimento
Pode apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Para exercício de direitos:
10. Segurança da Informação
A Aurexia Health implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
Acesso não autorizado
Divulgação indevida
Alteração
Perda
11. Limitação de Responsabilidade
A Aurexia Health não substitui cuidados médicos nem presta atos médicos.
Os serviços prestados têm natureza complementar e integrativa.
A informação fornecida no website ou em relatórios técnicos não constitui diagnóstico médico nem prescrição clínica.
12. Atualizações
A presente Política poderá ser revista a qualquer momento. A versão atual estará sempre disponível no website.
13. Contacto
Para qualquer questão relativa à proteção de dados:
Aurexia Health - Portugal
Email: info@aurexiahealth.com
Redes Sociais:
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